Estranho. Muito estranho essa decisão da Meritíssima Juíza Eleitoral, Dra. Karla Jeane Matos, ao proibir o exercício pleno da liberdade de expressão, via Blogs e Sites de Coelho Neto. para com o pleito eleitoral que se aproxima.
Na tarde da última terça-feira (31), a juíza eleitoral da 28ª. Zona de
Coelho Neto Dra. Karla Jeane Matos realizou uma Audiência Pública a fim
de tratar sobre as normas legais e as diretrizes que nortearão as
Eleições 2012. Estiveram presentes na reunião o Dr. André Luís Promotor
de Justiça, Dr. Leonan Fonseca Delegado da Polícia Civil, Delegado da
Polícia Federal Dr. Emerson Fonseca e o Comandante da Polícia Militar
Capitão Flávio Ramos, além de candidatos a prefeitos, vereadores e
representantes de coligações. Entre as decisões apresentadas, a juíza
esquecendo que vive na democracia e numa tentativa de calar a imprensa,
proibiu que blogs e sites locais publicassem qualquer matéria sobre o
processo eleitoral. Se não bastasse a magistrada complementou a decisão
arbitrária e decidiu que todas as postagens sobre as eleições que foram
postadas até a presente data fossem retiradas dos blogs e sites.
As normas gerais para as eleições 2012 não trazem nenhuma censura aos blogs, sites e demais ferramentas de comunicação, via internet, apenas citam o que pode e o que não pode ser veiculado.
Basta verificarmos o que diz a Lei nº 9.504/97, com modificações na Lei 12.034/09, no Art. 57-B, item IV.
Vamos conferir:
Art. 57-B. A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas: (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) (Vide Lei nº 12.034, de 2009).
IV - por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. (Incluído pela Leinº 12.034, de 2009)
Como podemos observar na lei, acima citada, que não há proibição exclusiva para os blog, sites e assemelhados, via redes sociais. E se tivesse alguma restrição, que fosse punido aquele que contrariasse as normas vigentes, e não (previamente) proibir o direito à livre expressão. É o meu ponto de vista.
Agora, como toda ação merece uma reflexão, que tal buscarmos respostas para esta indagação:
- Quem são os verdadeiros beneficiados por essa iniciativa da Juíza Eleitoral de Coelho Neto?
Segundo a enciclopédia Wikipédia, liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e acessar informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado. Como vivemos num país democrático em que se respira a liberdade fruto da democracia não devemos aceitar que esse direito conquistado a preço de sangue seja tolhido por quem quer que seja.
Em momento algum tivemos a oportunidade de esclarecer este fato perante a magistrada, porque o assunto foi abordado já no final da reunião, o Blog Procurou a Juíz após ea reunião e propôs que a mesma realizasse uma audiência com todos os Blogueiros e proprietários de websites para que pudesse esclarecer essa polêmica decisão que afeta a Blogsfesra coelhonetense e Brasileira com os seus pricipios de moralidade.
Na pró xima qurta - feira sfoi agendada uma reunião com os Blogueiros áàs 16h no Tribunal do Júri de Coelho Neto para que este assunto fosse esclarecido definitivamente, sem sombras de dúvidas estamos unidos na luta para garantir a nossa liberdade de expressão com resposabilidade.
Na pró xima qurta - feira sfoi agendada uma reunião com os Blogueiros áàs 16h no Tribunal do Júri de Coelho Neto para que este assunto fosse esclarecido definitivamente, sem sombras de dúvidas estamos unidos na luta para garantir a nossa liberdade de expressão com resposabilidade.
Não voamos nos calar e muito menos aceitar essa decisão. Onde estão os que deveriam velar pela nossa Constituição? Não sei o porquê da decisão, mas acredito que a juíza poderá e com urgência rever sua decisão e junto com a imprensa da cidade definir critérios que proíbam os excessos, mas que garantam a informação.
