Caso envolvendo vereador de Viamão repercute e evidencia atuação do criminalista Shirlei Jesus

Em uma noite marcada por tensão, denúncias e repercussão política, o vereador Victor Moreira terminou a sessão legislativa na delegacia de polícia após relatar ter sido vítima de agressão, coação e ameaças dentro da Câmara Municipal de Viamão, em pleno exercício do mandato parlamentar.

No centro da condução jurídica do caso esteve o advogado criminalista Shirlei Jesus, que acompanhou o vereador durante todo o registro da ocorrência e passou a atuar diretamente diante da gravidade dos fatos denunciados. Reconhecido por sua atuação firme e estratégica na advocacia criminal, Shirlei Jesus ganhou destaque ao assumir a defesa dos direitos e garantias do parlamentar em um episódio que rapidamente repercutiu nas redes sociais e nos bastidores políticos do município.

Através de suas redes, Victor Moreira revelou a dimensão do ocorrido.

“Minha plenária acabou sendo finalizada na delegacia. Como vereador, fui agredido, coagido e ameaçado no exercício do meu mandato”, declarou o parlamentar.

A presença do advogado criminalista Shirlei Jesus foi considerada decisiva diante da necessidade de garantir respaldo jurídico imediato ao vereador, principalmente em um caso envolvendo supostas violações ocorridas dentro do próprio Poder Legislativo. A atuação técnica e incisiva do criminalista reforçou a importância da advocacia na proteção das prerrogativas constitucionais e no enfrentamento de situações que colocam em risco a integridade física e institucional de agentes públicos.

O episódio provocou forte repercussão em Viamão e abriu discussões sobre os limites do ambiente político, segurança institucional e respeito ao exercício democrático dos mandatos eletivos.

Com atuação marcada pela firmeza, estratégia e defesa intransigente dos direitos individuais, o advogado criminalista Shirlei Jesus volta a ganhar evidência em um caso de grande impacto político e jurídico no Rio Grande do Sul.

Dra. Ana Letícia Alves Dias: referência nacional em atuação estratégica e humanizada na advocacia criminal

Em uma área do Direito onde cada decisão pode mudar completamente o destino de uma vida, Dra. Ana Letícia Alves Dias construiu uma trajetória marcada pela coragem, pela firmeza e pela defesa incansável dos direitos fundamentais. Atuando com excelência na advocacia criminal, especialmente em Tribunal do Júri, Lei de Drogas, Habeas Corpus e Tribunais Superiores, ela se tornou referência por unir estratégia, conhecimento técnico e sensibilidade humana em cada atuação.

Mais do que conduzir processos, Dra. Ana Letícia carrega a responsabilidade de defender histórias, famílias e vidas que chegam até ela em momentos de extrema fragilidade. Sua atuação firme e estratégica em casos complexos, incluindo crimes contra a administração pública, revela uma profissional preparada para enfrentar grandes desafios jurídicos sem abrir mão da ética, da humanidade e do compromisso com a justiça.

Sua trajetória é construída diariamente através de muito estudo, dedicação e posicionamento forte dentro da advocacia criminal. Em cada sustentação, em cada habeas corpus e em cada defesa apresentada, existe uma profissional que compreende que por trás dos autos existem pessoas que precisam ser ouvidas, acolhidas e defendidas com seriedade e responsabilidade.

Com atendimentos em todo o Brasil, Dra. Ana Letícia Alves Dias vem consolidando um nome de respeito no cenário jurídico pela forma técnica, estratégica e humanizada com que conduz cada caso. Sua presença na advocacia criminal representa não apenas conhecimento jurídico, mas também coragem para atuar em áreas que exigem preparo emocional, inteligência estratégica e firmeza diante das adversidades.

Nas redes sociais, Dra. Ana Letícia também utiliza sua voz para compartilhar conteúdos sobre sua atuação, esclarecer direitos e aproximar a advocacia da sociedade, levando informação de forma acessível e fortalecendo o debate jurídico com responsabilidade e compromisso social.

Sua caminhada na advocacia é reflexo de uma profissional que escolheu transformar conhecimento em defesa, estratégia em proteção e a advocacia em instrumento de luta pela liberdade, pela dignidade e pela justiça.

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Dra. Maiara Martins: uma trajetória de sucesso construída com coragem, propósito e dedicação à defesa de direitos

A história da Dra. Maiara Martins é marcada por determinação, coragem e um compromisso genuíno com as pessoas. Em uma área tão sensível quanto o Direito Previdenciário, ela escolheu transformar conhecimento em acolhimento e fazer da advocacia uma verdadeira ferramenta de mudança na vida daqueles que mais precisam.

Advogada Previdenciarista, pós-graduanda em Direito Civil e Previdenciário e fundadora do escritório Maiara Martins Advocacia Previdenciária, Dra. Maiara vem construindo uma trajetória sólida e admirável, consolidando seu nome como referência através de uma atuação marcada pela responsabilidade, sensibilidade e excelência jurídica.

Por trás de cada atendimento existe uma profissional que compreende que não se trata apenas de processos, benefícios ou documentos. Trata-se de histórias de vida, de pessoas que trabalharam durante anos e que buscam, através da Justiça, dignidade, segurança e respeito aos seus direitos. E é exatamente nesse cenário que a Dra. Maiara se destaca: pela forma humana, estratégica e comprometida com que conduz cada caso.

Sua caminhada na advocacia é reflexo de muito esforço, estudo constante e dedicação diária. Com autenticidade e profissionalismo, ela vem conquistando reconhecimento não apenas pelo trabalho técnico de excelência, mas também pela maneira próxima e transparente com que se comunica com as pessoas.

Nas redes sociais, ela compartilha conteúdos sobre sua atuação, orientações jurídicas e informações importantes sobre direitos previdenciários, utilizando a comunicação como uma ponte para levar conhecimento, conscientização e acesso à informação para milhares de pessoas. Mais do que produzir conteúdo, ela utiliza sua voz para ajudar, esclarecer dúvidas e aproximar o Direito da realidade da população.

Seu trabalho inspira confiança porque nasce do compromisso verdadeiro com a justiça social. Cada conquista profissional fortalece ainda mais uma trajetória construída com propósito, humanidade e paixão pela advocacia.

Dra. Maiara Martins representa a força da mulher que acreditou nos seus sonhos, construiu seu próprio espaço e hoje transforma vidas através do Direito. Uma trajetória de sucesso que segue sendo escrita com competência, ética e dedicação incansável. 

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Marina Pontes : uma trajetória construída pela coragem, pela justiça e pela força da advocacia

Existem profissionais que exercem a advocacia. E existem aqueles que transformam a profissão em missão de vida. Assim é a trajetória da advogada Dra. Marina Pontes, um nome que se tornou símbolo de firmeza, inteligência jurídica e atuação de referência no cenário nacional.

Por trás de cada audiência, de cada sustentação e de cada atuação no Tribunal do Júri, existe uma mulher que construiu sua história enfrentando desafios, vencendo barreiras e transformando obstáculos em combustível para alcançar novos espaços dentro do Direito brasileiro. Sua caminhada é marcada pela coragem de quem nunca recuou diante das dificuldades e pela determinação de quem decidiu fazer da justiça o propósito da própria vida.

Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia e especialista em Direito Automotivo, Dra. Marina Pontes carrega na sua atuação muito mais que conhecimento técnico. Carrega sensibilidade, estratégia, preparo e uma presença que impõe respeito. No Tribunal do Júri, sua voz ecoa com firmeza, segurança e humanidade, características que fizeram sua atuação ultrapassar fronteiras e conquistar reconhecimento em todo o Brasil.

Ao longo dos anos, construiu uma carreira admirada pela ética, pela dedicação e pela maneira intensa com que defende cada causa. Seu nome hoje representa referência, credibilidade e excelência jurídica, inspirando não apenas clientes, mas também profissionais que enxergam em sua trajetória um exemplo de perseverança e compromisso com a advocacia.

Nas redes sociais, Dra. Marina Pontes compartilha diariamente conteúdos sobre sua atuação, bastidores da rotina jurídica e reflexões sobre o Direito, aproximando milhares de pessoas do universo jurídico com autenticidade e responsabilidade.

Mais que uma advogada, Dra. Marina Pontes se tornou a representação de uma trajetória construída com luta, superação e paixão pela justiça. Uma mulher que fez da sua história um legado de inspiração e referência para todo o Brasil.

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Cálculo Reto por Mariana Barros: precisão técnica, estratégia e verdade contábil

Em um cenário onde números podem redefinir o rumo de processos judiciais, a precisão técnica deixou de ser um diferencial para se tornar indispensável. É nesse contexto que nasce o Cálculo Reto, idealizado por Dra. Mariana Barros, profissional com carreira consolidada há mais de duas décadas de atuação na perícia contábil financeira, cálculos judiciais e pareceres técnicos, realizando perícias de elevada complexidade e milhares de cálculos periciais ao longo de sua trajetória.

Advogada regularmente inscrita na OAB e Contadora registrada no CRC, Dra. Mariana construiu uma atuação pautada pela excelência técnica, rigor metodológico e absoluto compromisso com a verdade contábil dos autos. Ao longo de mais de 24 anos de experiência, tornou-se uma profissional de referência nos Tribunais de Pernambuco, reconhecida pela condução de perícias complexas, análises minuciosas e elaboração de pareceres técnicos de elevada consistência.

Com o advento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sua atuação ultrapassou fronteiras geográficas, permitindo a expansão de sua expertise para outros Tribunais do país, ampliando sua contribuição técnica em demandas de diferentes níveis de complexidade e consolidando ainda mais sua atuação no cenário pericial e jurídico-financeiro.

Além da atuação pericial, Dra. Mariana também exerce a advocacia em demandas delicadas e de alta sensibilidade técnica, o que lhe confere uma visão estratégica ampliada sobre o processo judicial, permitindo compreender não apenas os números, mas os impactos jurídicos, econômicos e processuais envolvidos em cada caso concreto.

O que inicialmente surgiu com o propósito de compartilhar conhecimento técnico fundamentado sobre perícia contábil e cálculos judiciais rapidamente se transformou em uma referência para profissionais do Direito e partes envolvidas em litígios complexos.

Mais do que números, sua atuação envolve estratégia processual, responsabilidade jurídica e produção de prova técnica qualificada. Como Perita Judicial e Assistente Técnica, desenvolve análises fundamentadas em critérios normativos, capazes de conferir robustez técnica, clareza e segurança às discussões judiciais.

À frente do Cálculo Reto, Dra. Mariana Barros vem se destacando por traduzir complexidade em clareza, transformando cálculos em direção, estratégia e segurança jurídica. Sua atuação auxilia advogados, empresas e jurisdicionados na compreensão de contratos, apuração de perdas e danos, revisões financeiras, liquidações judiciais e elaboração de pareceres técnicos capazes de sustentar posicionamentos processuais consistentes.

Com presença crescente no ambiente digital, também compartilha conteúdo técnico e educativo voltado ao universo da perícia contábil financeira e do Direito, aproximando informação qualificada de profissionais que buscam assertividade, conhecimento e respaldo técnico em suas demandas.

O reconhecimento conquistado é reflexo de uma trajetória construída com consistência, ética, responsabilidade e excelência — pilares que consolidam o Cálculo Reto como uma referência em credibilidade no segmento pericial e jurídico-financeiro.

Cálculo Reto por Dra. Mariana Barros: onde técnica, precisão e verdade contábil caminham lado a lado.

Dr. Adoniran Lopes fortalece a Radiologia Forense com inovação e conhecimento técnico

Dr. Adoniran Lopes desenvolve um trabalho de destaque na área da Radiologia Forense, segmento da Medicina Legal que utiliza exames de imagem para auxiliar na investigação criminal e contribuir com a atuação do Poder Judiciário.

Pós-graduado em Perícias Forenses e Mestre em Ensino em Saúde, ele também atua na docência, compartilhando conhecimento e experiência em uma área considerada essencial para a evolução das perícias modernas.

Sua atuação envolve métodos avançados de diagnóstico por imagem, como raios X, tomografia computadorizada e ressonância magnética, aplicados tanto em casos post-mortem quanto ante-mortem. Entre os trabalhos realizados estão a identificação de projéteis de arma de fogo, avaliação de fraturas, identificação de corpos carbonizados ou em avançado estado de decomposição, além da análise de indivíduos suspeitos de transportar drogas ilícitas.

Na tomografia computadorizada, a tecnologia permite identificar cápsulas de drogas no organismo e avaliar possíveis riscos de rompimento, contribuindo diretamente para procedimentos médicos e investigações criminais. Já a ressonância magnética, associada à espectroscopia, também pode auxiliar em análises relacionadas ao uso de substâncias ilícitas e estudos comportamentais.

Outro destaque da área é a virtópsia, técnica moderna que utiliza exames radiológicos como complemento à necropsia convencional, trazendo mais precisão, segurança e detalhamento para os laudos periciais.

Além da atuação profissional e acadêmica, Dr. Adoniran Lopes também utiliza suas redes sociais para compartilhar conteúdos educativos sobre radiologia forense, medicina legal, perícia criminal e os avanços tecnológicos aplicados às investigações. 

Através das plataformas digitais, apresenta informações, curiosidades e experiências da rotina profissional, aproximando o público de uma área ainda pouco conhecida, mas de grande relevância científica e jurídica.

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Dr. Jackson Chediak fortalece atuação jurídica com pesquisa, estratégia e excelência técnica

O advogado Dr. Jackson Chediak vem consolidando sua trajetória no cenário jurídico nacional por meio de uma atuação marcada pela técnica, profundidade acadêmica e compromisso com uma advocacia estratégica e humanizada. À frente do  Chediak Advogados, ele se destaca especialmente nas áreas de Direito Penal e Processual Penal, reunindo experiência prática, pesquisa científica e produção intelectual.

Com o posicionamento “Advocacia com leitura e produção”,  Dr. Jackson Chediak construiu uma carreira pautada no estudo constante, na análise crítica do sistema de justiça e na busca por soluções jurídicas sólidas e eficientes para seus clientes. O escritório atua com foco em defesa estratégica, excelência jurídica e resultados reais, pilares que norteiam o trabalho desenvolvido diariamente.

Além da atuação profissional, ele possui uma trajetória acadêmica de destaque. É Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas e Doutor em Retórica e Argumentação, qualificações que fortalecem sua análise técnica e aprofundada sobre temas relevantes do Direito Penal contemporâneo.

Sua linha de pesquisa aborda questões relacionadas à criminalização da pobreza, à retórica jurídica e à argumentação utilizada nas decisões judiciais, promovendo reflexões importantes sobre o funcionamento do sistema penal brasileiro e os limites das prisões cautelares.

Entre as obras publicadas pelo advogado estão os livros Prisão Preventiva: Reflexões a partir de seus limites jurídicos e de alguns casos concretos, lançado pela Editora Thoth, e A Retórica como Instrumento Legitimador da Prisão Cautelar Preventiva, publicado pela Editora Appris. As publicações unem ciência, prática e experiência profissional, trazendo uma abordagem crítica e aprofundada sobre a realidade do sistema penal e os fundamentos das decisões judiciais.

Ele  também possui participação no livro Leituras Educacionais de Inclusão, ampliando sua contribuição acadêmica para debates ligados à educação, inclusão e produção científica.

Nas redes sociais, especialmente através do perfil  @chediak.adv, Dr. Jackson Chediak compartilha conteúdos relacionados à advocacia criminal, reflexões jurídicas, produção acadêmica e temas relevantes do universo do Direito, aproximando conhecimento técnico da sociedade e fortalecendo o debate jurídico contemporâneo.

Com uma atuação construída sobre conhecimento, estratégia e compromisso profissional, ele segue ampliando sua relevância no meio jurídico, consolidando-se como referência em Direito Penal, produção acadêmica e análise crítica das estruturas do sistema de justiça criminal brasileiro.

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DR. CLAUDIO ROCHA: RECONHECIDO PELO ACOLHIMENTO, SERIEDADE E DEDICAÇÃO

Dr. Cláudio Rocha é um advogado que desenvolveu sua atuação com base na escuta atenta, no acolhimento e no respeito à história de cada pessoa que busca seu atendimento.

Acredita que advogar vai além da técnica: é compreender o cliente como ser humano, com suas angústias, expectativas e necessidades. Por isso, conduz cada caso com ética, transparência e responsabilidade, sempre comprometido com a busca pela justiça e com a construção de soluções que tragam segurança e dignidade.

Seu trabalho é marcado pela proximidade e pelo diálogo claro, fortalecendo a confiança e permitindo uma atuação mais sensível e estratégica em cada situação. Movido pela verdade, pela disposição em ajudar e pela fé em Deus, dedica-se a oferecer um atendimento humano e responsável.

Em Caucaia, está em fase de implantação do seu escritório, um espaço que promete ser discreto e bem localizado, planejado para receber clientes e amigos com conforto e privacidade. Além de realizar atendimentos na cidade de Fortaleza, esse novo espaço promete oferecer à Região Metropolitana serviços jurídicos de excelência, com o ser humano sempre em primeiro lugar.

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DR. BRUNO VICTOR LAURENTINO CONSOLIDA ATUAÇÃO DE REFERÊNCIA NA ADVOCACIA CRIMINAL

 Em meio aos grandes nomes da nova advocacia brasileira, Dr. Bruno Victor Laurentino vem conquistando reconhecimento e espaço no cenário jurídico nacional pela seriedade, conhecimento técnico e atuação estratégica na área criminal. Com uma trajetória construída a partir de sólida formação acadêmica e dedicação constante ao Direito, o advogado se destaca como um profissional que alia preparo intelectual, visão humanizada e forte presença no universo jurídico contemporâneo.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), uma das instituições de maior prestígio do país, Dr. Bruno Victor Laurentino aprofundou sua formação acadêmica por meio de especializações em Processo Penal pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Ciências Criminais pela UP, além de possuir extensão acadêmica pela Universidade de São Paulo (USP). Sua trajetória educacional demonstra o compromisso permanente com a qualificação profissional e o aprimoramento técnico, características que refletem diretamente em sua atuação jurídica.

Ao longo de sua carreira, Dr. Bruno Victor Laurentino consolidou sua imagem como um advogado criminalista preparado para atuar em demandas complexas, sempre pautado na ética, responsabilidade e defesa das garantias constitucionais. Sua atuação é marcada pela estratégia jurídica, estudo aprofundado dos casos e acompanhamento próximo de cada cliente, fatores que fortalecem a confiança e credibilidade construídas ao longo dos anos.

Mais do que exercer a advocacia criminal, o profissional tem contribuído para aproximar o Direito da sociedade. Em suas redes sociais, compartilha diariamente conteúdos relacionados à rotina no cenário jurídico, reflexões sobre temas relevantes da área criminal, atualizações legislativas, bastidores da advocacia e informações que ajudam a esclarecer dúvidas da população sobre direitos e procedimentos jurídicos.

Com linguagem acessível e conteúdo informativo, Dr. Bruno Victor Laurentino vem se destacando também no ambiente digital, utilizando as plataformas como ferramenta de educação jurídica e conexão com o público. A proposta é mostrar que o Direito pode ser compreendido de forma clara, transparente e responsável, fortalecendo a importância da informação jurídica de qualidade.

Seu trabalho representa uma advocacia moderna, dinâmica e comprometida com resultados, sem abrir mão do olhar humano diante das demandas apresentadas por cada cliente. Essa combinação entre conhecimento técnico, atualização constante e proximidade com as pessoas faz com que o advogado seja visto como uma referência crescente na advocacia criminal brasileira.

Além da atuação jurídica e da presença digital, Dr. Bruno Victor Laurentino também acompanha de perto as transformações sociais e os desafios enfrentados pelo sistema jurídico nacional, mantendo-se atualizado diante das mudanças legislativas e das discussões que impactam diretamente a sociedade e o Direito Penal contemporâneo.

A trajetória construída pelo advogado evidencia não apenas competência profissional, mas também dedicação à valorização da advocacia e ao fortalecimento da justiça. Seu nome vem ganhando notoriedade justamente pela forma séria, estratégica e comprometida com que conduz sua carreira e seus atendimentos.

Para acompanhar mais conteúdos sobre sua atuação, rotina profissional, análises jurídicas e informações relevantes sobre o universo do Direito Criminal, siga suas redes sociais e saiba mais sobre o trabalho desenvolvido por Dr. Bruno Victor Laurentino.

Pantikão Silva participa de encontro na região do Manoel Evangelista ao lado de lideranças piauienses

 

O suplente de vereador Pantikão Silva participou de um importante encontro na região do Manoel Evangelista, em Teresina, ao lado do senador Marcelo Castro, do Dr. Felipe Eulálio e do Dr. Fernando Arruda, representando o deputado estadual Severo Eulálio.

O momento foi marcado pelo diálogo com lideranças comunitárias da região, entre elas Alexandre e Jarbas, fortalecendo a união em torno de pautas voltadas ao desenvolvimento local e à melhoria da qualidade de vida da população.

Durante o encontro, Pantikão Silva destacou a importância de manter o compromisso com a população e reforçou a necessidade de continuar trabalhando em parceria com lideranças políticas e comunitárias em busca de mais oportunidades para os moradores.

“Seguimos firmes, com compromisso, respeito e dedicação, trabalhando sempre por mais oportunidades, desenvolvimento e uma melhor qualidade de vida para nossa gente”, afirmou.

A reunião também evidenciou a proximidade entre as lideranças e a comunidade, em um ambiente de acolhimento, diálogo e fortalecimento político. Pantikão agradeceu a receptividade dos moradores e o carinho recebido durante a visita.

O encontro reforça a atuação de Pantikão Silva junto às comunidades de Teresina, mantendo presença ativa nas discussões e ações voltadas ao crescimento e fortalecimento das regiões da capital piauiense.

O Veredito do Sucesso: Quem é Augusto Braga, o Acadêmico Visionário que Está Redefinindo o Futuro do Direito?

O universo jurídico tradicional, muitas vezes conhecido por sua rigidez e formalismo excessivo, está passando por uma revolução silenciosa. Na vanguarda dessa transformação, um nome começa a ecoar com força nos corredores acadêmicos, grandes congressos e redes sociais do Ceará e do Brasil: Augusto Braga.

Definindo-se com extrema humildade como um “advogado em formação”, Augusto já carrega uma bagagem e uma notoriedade que muitos profissionais estabelecidos levariam décadas para construir. Mais do que um estudante na reta final da graduação, ele se tornou uma grife de liderança, inovação e conhecimento prático.

Um Legado de Excelência: Do Topo da Academia aos Grandes Palcos-

A trajetória de Augusto Braga não é feita de meras coincidências, mas de um foco implacável. Em 2024, ele foi consagrado com o título de Destaque Acadêmico como o melhor aluno do curso de Direito, um reflexo de sua dedicação integral aos livros e à pesquisa. Mas Augusto sempre soube que o Direito de verdade não se limita às quatro paredes de uma sala de aula.

Essa visão o levou a conquistar o primeiro lugar com um trabalho acadêmico inovador em um prestigiado Congresso Brasileiro, provando que a produção científica cearense tem força e relevância nacional. Sua experiência prática também se consolidou no chão dos tribunais, tendo atuado como jurado na 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, vivenciando a pulsação do Tribunal do Júri e a complexidade das decisões que moldam vidas.

O Embaixador do Crime e das Ciências Forenses

Se o Direito Criminal é o combustível que move seus estudos, as Ciências Forenses são a sua assinatura inovadora. Augusto tornou-se um pioneiro na pauta, unindo a técnica jurídica à precisão da perícia e da tecnologia. Não por acaso, ele se destaca como o grande mentor e coordenador de eventos de ciências forenses, trazendo o que há de mais moderno para o debate acadêmico.

Sua liderança natural e sua capacidade de articulação o transformaram em uma espécie de diplomata do meio jurídico. Hoje, Augusto ostenta com orgulho títulos de representação máxima: Embaixador da ADECRIM (Academia dos Criminalistas), Embaixador do Congresso Juriscrimi, Embaixador da Expo Direito Brasil, Presidente da Liga Acadêmica de Direito Penal e Processo Penal (LIDEPP) da UNIATENEU. 

Como presidente da LIDEPP, ele tem transformado a liga em um verdadeiro ecossistema de aprendizado prático, organizando imersões, masterclasses e debates que preparam os alunos para o “mundo real” da advocacia.

Influenciador de Conteúdo e Defensor do “Conhecimento Real”

Paralelamente aos livros e códigos, Augusto Braga entendeu o poder da era digital. Ele se posiciona hoje como um verdadeiro influenciador de conteúdo jurídico, utilizando sua voz para democratizar o conhecimento, debater a “Justiça 4.0” e inspirar outros estudantes a buscarem o próximo nível.

Para quem repete o clichê de que o mercado jurídico está saturado, Augusto traz uma perspectiva cirúrgica e revigorante:

“O Direito não é uma área encharcada, e sim carente de conhecimento real.”

Para ele, o mercado está cheio de cópias, mas escasso de profissionais que realmente dominam a técnica, a ética e a inovação. A sua filosofia de vida e carreira serve de bússola para os novos acadêmicos: para quem se prepara de verdade, a advocacia um dia vai sorrir.

O Valor das Parcerias Reais

Nenhum visionário caminha sozinho. Ao olhar para trás e contemplar todas as vitórias — dos prêmios científicos às imersões de sucesso —, Augusto faz questão de dar o crédito a quem divide as trincheiras com ele. Com a convicção de quem sabe o valor da lealdade, ele garante de boca cheia: seus amigos e parceiros de jornada são os melhores que alguém poderia ter.

Augusto Braga é a prova viva de que o futuro do Direito não pertence aos que apenas esperam o diploma chegar, mas aos que constroem o amanhã no presente. O cenário jurídico nacional ganha um novo oxigênio com a sua atuação, e o mercado, com certeza, já está de braços abertos para recebê-lo.

Acompanhe os próximos capítulos dessa jornada, porque o veredito já está dado: Augusto Braga é um nome que veio para fazer história.

Plano de saúde “falso coletivo”: quando o contrato empresarial esconde um plano familiar

Entrevista com Dr. Graciliano de Souza Cintra, advogado

1. O que é o chamado plano de saúde “falso coletivo”?

O “falso coletivo” ocorre quando o consumidor quer contratar um plano de saúde para si e para sua família, mas é direcionado pela operadora ou corretora a fazer a contratação por meio de um CNPJ, como se fosse um plano empresarial.

Na prática, porém, não existe uma coletividade real. Não há uma empresa contratando para empregados, nem uma associação representando seus membros. O que existe é uma família vinculada a um contrato formalmente empresarial, mas materialmente familiar.

Essa diferença é muito importante porque os planos individuais e familiares têm reajustes anuais limitados pela ANS, enquanto os planos coletivos empresariais não seguem o mesmo teto. Assim, a operadora utiliza a forma empresarial para fugir da regulação e aplicar reajustes muito superiores.

Por isso, o Judiciário tem reconhecido que deve prevalecer a realidade dos fatos, e não apenas o nome dado ao contrato.

2. Por que esse tipo de contratação prejudica tanto o consumidor?

O principal prejuízo está nos reajustes sucessivos e imprevisíveis. Muitas famílias aceitam esse tipo de contratação porque já não encontram planos individuais ou familiares disponíveis no mercado. O plano empresarial acaba sendo apresentado como a única alternativa.

O problema é que, depois de alguns anos, as mensalidades se tornam quase impossíveis de pagar. O consumidor fica diante de uma escolha cruel: ou compromete grande parte da renda familiar, ou perde o plano de saúde justamente quando mais precisa dele.

Em muitos casos, a família ainda é forçada a migrar para um plano inferior, com rede credenciada mais restrita. Isso não é uma escolha livre, mas uma verdadeira expulsão econômica do contrato original.

3. O Judiciário tem aceitado essa tese?

Sim. O Judiciário tem reconhecido o direito dos usuários de plano de saúde nesses casos, especialmente quando o contrato empresarial atende apenas a um pequeno grupo familiar, sem vínculo coletivo real.

A consequência prática é a possibilidade de reclassificar o contrato como plano individual ou familiar para fins de reajuste, aplicando os índices autorizados pela ANS. Além disso, os tribunais têm determinado a restituição dos valores pagos a maior nos últimos três anos.

Essa devolução, somada à redução da mensalidade, tem sido a salvação de muitas pessoas que se veem na iminência de perder o plano de saúde. Não se trata apenas de recuperar dinheiro, mas de permitir que a família continue tendo acesso à assistência médica privada.

4. Que mensagem fica para quem está pagando um plano empresarial contratado apenas para a família?

A mensagem principal é: vale a pena analisar o contrato. Se o plano foi feito por CNPJ, mas atende apenas ao núcleo familiar, sem empregados, sem grupo coletivo efetivo e sem poder real de negociação, pode haver um falso coletivo.

Nesses casos, aumentos muito acima dos índices da ANS não devem ser aceitos como algo normal. Cada situação precisa ser examinada com cuidado, a partir do contrato, dos boletos, dos percentuais de reajuste e da composição dos beneficiários.

O falso coletivo revela uma distorção grave do mercado: vende-se ao consumidor a aparência de um contrato empresarial, mas retira-se dele a proteção de um verdadeiro plano familiar. O Judiciário, ao corrigir essa prática, apenas impede que a forma contratual seja usada para esvaziar direitos básicos do consumidor.

Graciliano de Souza Cintra é advogado, mestre em Direito, pós-graduado em Direito Público, professor e palestrante, com atuação em Direito do Consumidor, Direito Médico e Direito da Saúde, em todo o Brasil.

Dr. George Silveira: experiência, estratégia e compromisso na defesa do Direito Coletivo

Com uma trajetória construída ao longo de 17 anos de atuação jurídica, Dr. George Silveira se destaca pela forte atuação no Direito Coletivo, área em que desenvolveu expertise voltada ao suporte jurídico de sindicatos, associações e entidades representativas.

Integrante do escritório Fernandes Silveira Advogados, Dr. George atua com foco na construção de soluções jurídicas estratégicas, oferecendo assessoria especializada para entidades que desempenham papel fundamental na defesa dos direitos coletivos e sociais.

Sua atuação profissional é marcada pela seriedade, comprometimento e profundo conhecimento das demandas que envolvem negociações coletivas, representatividade sindical, defesa institucional, direitos trabalhistas coletivos e fortalecimento das organizações associativas. Ao longo dos anos, consolidou uma carreira pautada pela busca constante por segurança jurídica e resultados efetivos para seus clientes.

Com experiência prática e visão estratégica, Dr. George Silveira acompanha de perto os desafios enfrentados por sindicatos e associações, contribuindo para a organização jurídica das entidades e para a proteção dos direitos das categorias representadas. Seu trabalho vai além da atuação processual, envolvendo também orientação preventiva, análise técnica e suporte jurídico contínuo.

Reconhecido pela dedicação e responsabilidade com que conduz sua atuação, George acredita no papel transformador do Direito Coletivo como instrumento de fortalecimento social e garantia de direitos. Sua trajetória demonstra compromisso com a valorização das instituições representativas e com a construção de soluções jurídicas eficientes e humanizadas.

No escritório Fernandes Silveira Advogados, segue desenvolvendo um trabalho pautado pela ética, excelência técnica e proximidade com os clientes, sempre buscando oferecer atendimento qualificado e atuação jurídica segura.

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