domingo, 19 de abril de 2026

DRA. ALINE GUIMARÃES CELEBRA O LANÇAMENTO DA OBRA “ REFORMA TRIBUTÁRIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL



A advogada e servidora pública Dra. Alline Guimarães Marques celebrou o lançamento da obra “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: Estudos em Homenagem à Professora Tarsila Ribeiro M. Fernandes”, organizada por Cyntia Melo Rosa e publicada pela Editora Thoth. O evento ocorreu em abril de 2026, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), reunindo importantes nomes do Direito Tributário nacional.

A coletânea conta com prefácio do ministro Gilmar Mendes e apresenta uma ampla análise dos principais aspectos da reforma tributária brasileira. Entre os temas abordados estão os fundamentos constitucionais das mudanças, a estrutura dos novos tributos;  como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) , além dos reflexos no pacto federativo e os impactos no Poder Judiciário.

Dra. Alline Guimarães é autora do Capítulo 38 da obra, no qual discute os desafios do federalismo fiscal e os mecanismos de governança no cenário pós-PLP 108/2024, com enfoque no funcionamento do Comitê Gestor do IBS. Sua contribuição técnica destaca pontos sensíveis da implementação do novo modelo tributário, especialmente no que se refere à coordenação entre os entes federativos.

Durante o lançamento, ressaltou o significado do momento em sua trajetória profissional: “Mais do que o lançamento de uma obra, foi um marco de trajetória. Emocionante integrar, pela segunda vez, um projeto que reúne grandes nomes do Direito Tributário e contribuir com um tema tão relevante para o país. Por trás de cada página, existem estudo, disciplina e propósito. Foi dia de celebrar o conhecimento e agradecer pelo caminho construído até aqui”, disse ela. 


Com atuação consolidada no setor público, Dra. Alline Guimarães Marques atualmente integra o quadro de servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal e vem se destacando pela produção acadêmica e pela contribuição técnica no campo do Direito Tributário e das finanças públicas.

Sua formação inclui mestrado em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF) e especialização em Direito Tributário pelo Damásio Educacional, em São Paulo. No âmbito internacional, possui certificações em ESG pela Université Panthéon-Sorbonne, na França, e em Direito Público e Privado 4.0 pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Atualmente, também cursa MBA em Gestão e Tributação do Agronegócio pela BSSP, em Goiás.

A participação na obra reforça o protagonismo da jurista em debates contemporâneos sobre a reforma tributária e evidencia sua inserção em um seleto grupo de especialistas dedicados à análise das transformações estruturais do sistema fiscal brasileiro.