A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, divulgou nesta semana a relação das cidades que estão com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, bloqueado. No Piauí, 05 cidades estão na lista: Campo Maior, Curralinhos, Piripiri, Regeneração e Miguel Alves.
A retenção impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito. No caso de Miguel Alves, há irregularidades nos repasses do PASEP dos funcionários.
A Prefeitura de Miguel Alves informou que a equipe financeira já esteve na Receita Federal para sondar o que pode ser feito para que os recursos sejam desbloqueados. Informou ainda, que o bloqueio se deu por acordos que o Município não cumpriu e que as equipes financeira e jurídica estão procurando a solução.
Herança maldita-
Outra bomba relógio que o prefeito Veim da Fetraf está segurando nas mãos herdade da gestão anterior é a questão dos pagamentos dos servidores públicos municipais.
Ele se reuniu com o Sindicado dos Servidores Publico na terça-feira (dia 12 de janeiro), na intenção de encontrar uma solução para o pagamento do mês de dezembro de 2020, que se encontra em aberto da gestão anterior. Após ouvir atentamente os anseios do Sindicato e levando em consideração a atual falta de recursos que esta gestão vem enfrentando, visto que os encargos deixados pela gestão anterior afetou diretamente a folha de pagamento de todo primeiro trimestre de 2021, o prefeito fez uma proposta de acordo.
A proposta foi colocada em votação em assembleia virtual ontem (dia 13 de janeiro), não foi aceita, sendo sugerido pelo Sindicato o pagamento do mês de dezembro de 2020 em janeiro de 2021, deixando o Calendário de Pagamento dos servidores com um mês de atraso.
Com informações do Clique União e DA assessoria