O PREFEITO MUNICIPAL DE COELHO NETO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais com fulcro no art.81, Inciso IV da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - Decretar o Calendário Oficial do Município para o ano de 2019, conforme abaixo relacionados:
1º de janeiro: Confraternização Universal (Feriado Nacional)
04 de março: Carnaval (Ponto Facultativo)
05 de março: Carnaval (Ponto Facultativo)
06 de março: quarta-feira de cinzas (Ponto Facultativo até as 14 horas)
19 de abril: Paixão de Cristo (Feriado Nacional)
21 de abril: Tiradentes (Feriado Nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional)
20 de junho: Corpus Christi (Ponto Facultativo)
29 de junho: Feriado Municipal (Dia Consagrado a São Pedro)
26 de julho: Feriado Municipal (Dia Consagrado a Nossa Senhora Sant’Ana)
28 de julho: Feriado Estadual (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil)
31 de agosto: Ponto Facultativo (Dia Consagrado a São Raimundo Nonato)
07 de setembro: Independência do Brasil (Feriado Nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
15 de outubro: Dia do Professor (Ponto Facultativo - privativo da área de Educação)
28 de outubro: Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo)
31 de outubro: Aniversário da Cidade (Feriado Municipal)
02 de novembro: Finados (Feriado Nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (Feriado Nacional)
20 de novembro: Dia da Consciência Negra (Feriado Estadual)
24 de dezembro: Véspera do Natal (Ponto Facultativo)
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (Ponto Facultativo)
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COELHO NETO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Américo de Sousa dos Santos Prefeito Municipal
Fonte- Diário Oficial do Município
Fonte- Diário Oficial do Município
