Juíza Karla Jeane junto com amigas juízas, ter sido chamada, pra entregar certificado de palestra a Marina Silva.
“Quanto mais pessoas se envolverem na solução dos problemas ambientais,
melhor será para o meio ambiente, especialmente em tempo de
consequências nefastas à saúde do homem. É importante que cada homem e
cada mulher sejam agentes de desenvolvimento, de forma justa e
sustentável”. Essa foi a mensagem deixada pelo presidente do Tribunal de
Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha,
durante a abertura do I Seminário Justiça e Meio Ambiente, promovido
pelo Judiciário maranhense e Ministério Público do Maranhão.
O evento foi aberto no início da tarde de quinta-feira (2), com o
objetivo de discutir temas sobre as questões ambientais no viés
jurídico, tanto no âmbito Criminal, quanto Cível. “O direito ao meio
ambiente equilibrado é um direito fundamental; e segundo o STF, é um
direito de 3ª geração e que cabe a todos nós zelarmos, principalmente ao
Judiciário e Ministério Público, para que esse direito seja garantido a
cada cidadão do Maranhão”, disse em seu discurso o presidente do TJMA.
A iniciativa e o Seminário, assim como a Semana do Meio Ambiente que
ocorre até o dia 10 de junho, com o julgamento de processos de questões
ambientais em todo o Maranhão, são ações originadas por juízes e
promotores, que se uniram e são entusiastas das causas ambientais, bem
como de Improbidade Administrativa e crimes contra a administração
pública e Infância e Juventude, temáticas que já foram foco de semanas
de julgamento anteriormente.
Em números, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão revelou que
estão em andamento no Judiciário maranhense 1.739 processos relacionados
às questões ambientais, sendo 1.164 criminais e 575 cíveis. Desse
total, 310 tramitam no Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha,
onde a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que tem como titular o
juiz Douglas de Melo Martins – um dos maiores entusiastas da questão ao
lado de outros magistrados e promotores.
SEMINÁRIO – Organizado pela Escola Superior da Magistratura do
Maranhão, o I Seminário Justiça e Meio Ambiente reuniu diversos
especialistas no assunto, como o desembargador aposentado Eladio Lecey,
da Escola Nacional da Magistratura; ministro Antonio Herman de
Vasconcellos e Benjamim, por videoconferência; subprocurador-geral da
República, Nicolao Dino; ex-ministra de Meio Ambiente, Marina Silva;
coordenador técnico do Instituto Trata Brasil, Alceu Galvão; e o juiz
federal Roberto Carvalho Veloso.
O evento contou com a participação de juízes, promotores, servidores e
outros agentes da sociedade civil que atuam nas questões ambientais,
tendo sido encerrado na tarde desta sexta-feira (3), no auditório do
Fórum de São Luís.
Além da Juíza da Comarca de Coelho Neto, Dra. Karla Jeane Matos, dois chefes de Poder, participaram da abertura a
corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz; bispo
auxiliar da Arquidiocese de São Luís, Dom Esmeraldo; diretor da ESMAM,
desembargador Jamil Gedeon; presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão (TRE-MA), desembargador Lourival Serejo; presidente da
Associação dos Magisatrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Santos;
presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; presidente da Associação dos Membros
do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luis Fernando Barreto
Junior; vice-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público
do Maranhão (AMPEM), Carlos Augusto Soares; e diretor do Fórum de São
Luís, Sebastião Bonfim.
DO TJ MA
