A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) registrou
1.307 impugnações de candidaturas para os cargos de prefeito e vereador
das eleições 2012, no estado do Maranhão, formuladas pelos promotores
eleitorais. Os registros de candidaturas impugnados são de 98 zonas
eleitorais, incluindo São Luís.
Das 1307 impugnações, 1125 são de candidatos a vereador e 182 de
candidatos a prefeito. O principal motivo das impugnações é a ausência
de condições de elegibilidade (com 687 impugnações), seguido de ausência
de desincompatibilização (186 impugnações) e rejeição de contas (com
100 impugnações).
As condições de elegibilidade são as seguintes: a nacionalidade
brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento
eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária
e a idade mínima (21 anos para prefeito e 18 para vereador).
Condenação criminal, inelegibilidade reflexa ou decorrente de
parentesco, condenação em ação de improbidade, condenação em ação
julgada na Justiça Eleitoral, demissão do serviço público e outros,
totalizaram 354 impugnações.
Do total de 111 zonas eleitorais existentes no Maranhão, apenas em 13
não houve impugnação dos promotores eleitorais, tais como: Alto
Parnaíba, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Codó, Matões, Paraibano,
Pinheiro, Timon, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Raimundo
das Mangabeiras e Tuntum.
Somente 25 municípios maranhenses não apresentaram candidatos
impugnados pelo Ministério Público Eleitoral, de um total de 217
municípios existentes no Maranhão.
Fonte: Ascom/MPF
