O Governo do Estado segue ampliando as ações do programa de Regularização Fundiária. Na manhã da última terça-feira (1º), a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) avançou com a entrega de títulos fundiários para famílias em Paço do Lumiar, na região da Grande Ilha. A ação faz parte do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana e tem o objetivo de garantir a documentação definitiva das propriedades à população mais carente.
O secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secid, Júlio Pinheiro, representou o secretário Márcio Jerry na cerimônia de entrega dos documentos. O evento ocorreu no auditório da prefeitura de Paço do Lumiar. “Mais uma grande ação do governador Flávio Dino, através da Secretaria das Cidades, com o compromisso de garantir que o máximo de comunidades da Grande Ilha, os trabalhadores tenham segurança jurídica. O título é fundamental para dar essa segurança e mais dignidade a essas famílias”, destacou o adjunto.
O evento em Paço do Lumiar aconteceu de forma simbólica, respeitando as medidas sanitárias de combate ao coronavírus. Esta etapa do programa beneficiou 303 famílias do bairro Nova Vida, como declarou a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo. “A parceria da prefeitura com o Governo do Estado tem dado muito certo. Vamos alcançar, em breve, para mais oito bairros aqui no município, beneficiando 2.700 pessoas”.
Desde janeiro deste ano, a Secid já entregou mais de 500 títulos. Foram assinados, ainda, Termos de Cooperação Técnica com 20 prefeituras. Entre os próximos municípios a serem atendidos com pela iniciativa estão Imperatriz, Colinas, Barreirinhas e São José de Ribamar. A previsão é que, até final do ano, 12 mil títulos sejam entregues pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e Secid, em todo o Maranhão.
