Lojas de material de construção localizadas no Município de Coelho Neto foram alvos de fiscalização por parte da Unidade do Procon Viva, com o objetivo de apurar denúncias de consumidores acerca do aumento injustificado de preços de produtos durante o período de pandemia. O Procon estabeleceu um prazo para que as empresas apresentem justificativas acerca das reclamações recebidas.
Preços
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o aumento injustificado de preços é prática abusiva. Para comprovação, o órgão estadual de fiscalização analisa as notas fiscais de entrada e saída dos produtos. Uma vez confirmada, a infração pode gerar multas ao estabelecimento.
Denúncia
Caso identifique abuso ou irregularidades, o consumidor pode formalizar uma reclamação em detalhes pelo app PROCON/MA, disponível para Android e IOS ou no site www.procon.ma.gov.br.
