A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (26), no município de Caxias, a segunda audiência pública de criação do Pré-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. O evento contou com a participação do poder público, órgãos públicos e privados, representantes da sociedade civil e usuários de água da região do Médio Itapecuru.
A audiência foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Antes do evento, foram realizados três dias de mobilização em 12 municípios do entorno do município de Caxias. O objetivo foi ativar o diálogo e organizar as pessoas em torno do tema, explicando a importância da participação de todos os atores envolvidos na discussão.
“É um processo que anima a comunidade local a se envolver, a se engajar em uma causa que é local, sobretudo. Foi muito importante a nossa parceria com a Sema, onde eles foram a campo, e faremos isso no Alto, Médio e Baixo nível do rio, em um total de 57 municípios. Os comitês são os parlamentos das águas, então vemos a importância do papel da Assembleia, que é um lugar de debate, representatividade e fiscalização, onde vamos engajar as pessoas em um processo dialógico, de conversa sobre como revitalizar um rio de tanta importância para a história do Maranhão”, assinalou Luzenice Macedo, consultora Legislativa da Comissão de Meio Ambiente da Casa.
Segundo o deputado Rafael Leitoa (PDT), presidente da Comissão de Meio Ambiente, é fundamental que todos os municípios envolvidos no processo estejam mobilizados. Ele também explicou que as audiências públicas têm a finalidade de instituir o Pré-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, cuja função será a de elaborar uma proposta que, posteriormente, subsidiará a criação do Comitê efetivamente.
“Todos os municípios que têm 40% do seu território dentro da Bacia do Rio Itapecuru precisam assinar esse termo de cooperação, esse pacto pela criação do Comitê. É importante o que nós estamos fazendo aqui, para sensibilizar não só o município de Caxias, como todos os municípios ao seu entorno. Faremos ainda outra audiência no município de Colinas, compreendendo o Alto Itapecuru, e um outra audiência em Itapecuru e Rosário, onde existe a captação do Rio Itapecuru para abastecimento de água no município de São Luís”, destacou o parlamentar.
Ao final da audiência, ficou encaminhado que as entidades interessadas em participar do Pré-Comitê deverão encaminhar ofício à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia. Também ficou acertado o local da próxima audiência pública, que deverá ser realizada no município de Colinas no mês de maio. “Creio que cumprimos o nosso papel nesse processo, que com certeza servirá, e muito, à sociedade maranhense”, finalizou o deputado Rafael Leitoa.
Do Blog do Lucão
